Tem duração de 10 anos a contar de sua publicação, e sua vigência foi até 2023.

Tem como uma das metas a erradicação do analfabetismo absoluto até o final de sua vigência.

Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME.

Criar mecanismos para que no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) dos jovens matriculados na educação de jovens e adultos tenham acesso à educação profissional até o final de vigência deste PME.

O plano possui 20 metas a atingir até o final de sua vigência.