Magna Concursos
3105251 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: CETESB

A concessão de licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA).

A esse respeito é correto afirmar que o EIA

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas