2728851
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Guatambu-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Guatambu-SC
Provas:
Considera-se adolescente para efeitos da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a pessoa com idade:
