Para que um condutor possa ser Motorista de transporte escolar, o Código de Trânsito Brasileiro estipula que o mesmo não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos:

Fabrício trabalha como monitor de transporte escolar e estava sozinho quando presenciou um atropelamento em frente a uma escola.

Qual deve ser a atitude de Fabrício para a manutenção da segurança de todos, levando em consideração que Fabrício é leigo em primeiros socorros e a vítima se encontra desacordada na via, respirando, deitada de barriga para cima e sem ferimentos ou lesões aparentes?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto, uma inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança com qual periodicidade?

Para que um condutor possa ser Motorista de transporte escolar, o Código de Trânsito Brasileiro estipula que o mesmo seja habilitado na categoria:

Jonas quer ser condutor de transporte escolar. Para que isso ocorra, Jonas sabe que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve ter idade superior a:

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, qual o nome da medida socioeducativa que consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada?

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, de quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelece que são sujeitos às medidas previstas nesta Lei e são penalmente inimputáveis os menores de que idade?

Considera-se adolescente para efeitos da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a pessoa com idade: