O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil foi concebido para ser utilizado como um guia de reflexão que possa servir de base para a ação educativa dos profissionais que atuam junto a crianças com necessidades especiais na Educação Infantil, respeitando a especificidade de cada criança e a diversidade cultural do país. Com esse documento o ministério da educação NÃO pretende:
