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Respondida
1182255
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Direito de Família
O bem de família convencional:
A
Não é requisito essencial para a instituição a condição de titular de domínio, com título aquisitivo devidamente registrado.
B
Não se exige que o bem esteja a salvo de ônus e gravames.
C
Diante da nova dimensão do conceito de entidade familiar, pode ser instituído pelos cônjuges, pelo separado judicialmente ou de fato, pelo viúvo ou por solteiro.
D
É possível a constituição por condômino, qualquer que seja a modalidade de condomínio.
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