Questão 2128769

2128769 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PM-CE

Provas:

João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida.

Nessa situação, João pode ser afastado do lar conjugal

apenas pela autoridade judicial, ainda que o Município não seja sede de comarca.

pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de comarca, com comunicação ao juízo competente.

pelo delegado de polícia ou por policial, com prévia anuência do Ministério Público, caso a medida seja urgente.

pela autoridade judicial, pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, conforme a precedência na ciência dos fatos.

pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de seção judiciária, com comunicação ao juízo competente.

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