o instituto da lesão está restrito ao contrato de compra e venda.

o negócio jurídico defeituoso em razão da ocorrência de lesão é nulo.

o negócio jurídico defeituoso em razão do instituto da lesão pode ser convalidado, se o beneficiado oferecer suplemento que desfaça a desproporção das prestações ou acorde com a redução do proveito.

o Código Civil adota o critério de tarifamento de acordo com o tamanho da lesão causada à parte prejudicada, podendo ser classificada em lesão enorme e lesão enormíssima.

o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de lesão é de 5 anos, contado do dia em que se realizou o negócio jurídico.