Questão 2804190

2804190 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-BA

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Promotor de Justiça
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Direito de Família

João possui pai registral e pretende propor ação de investigação de paternidade contra o pai biológico.

Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, será cabível a ação de investigação de paternidade

desde que a referida ação se cumule com ação de cancelamento de registro, cujo prazo para propositura é prescricional.

desde que anteriormente tenha sido ajuizada, no prazo decadencial, ação de cancelamento de registro.

desde que anteriormente tenha sido ajuizada, no prazo prescricional, ação de cancelamento de registro.

independentemente de haver sido anteriormente ajuizada ação de cancelamento de registro, pois, no pedido principal, está subsumido o cancelamento do registro anterior.

desde que a referida ação se cumule com ação de cancelamento de registro, cujo prazo para propositura é decadencial.

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