oferta equitativa de aprendizagens e consequente distribuição equitativa da carga horária entre os componentes curriculares.

ensino de educação cívica para fortalecimento da cidadania brasileira e do sentimento nacionalista.

ampliação do currículo básico, visando ao alinhamento com as demandas contemporâneas de inserção no mercado de trabalho.

flexibilização da data limite para o ingresso inicial no Ensino Fundamental, possibilitando a matrícula a partir de 5 anos completos.

primazia do letramento por meio da ampliação da carga horária da disciplina-base de Língua Portuguesa.