A lei nº 6.923 de 29 de junho de 1981 dispõe a respeito de uma legislação sobre o exercício da capelania nas forças armadas: “O serviço de assistência religiosa tem por finalidade prestar assistência religiosa e espiritual aos militares, aos civis das organizações militares e às suas famílias, bem como atender a encargos relacionados com as atividades de educação moral realizadas nas forças armadas”.

(ALVES, Gisleno Gomes de Faria (org.). Manual do Capelão. São Paulo: Hagnos, 2017, p. 190-191. Edição Kindle)

Alves (2017) faz uma diferenciação entre assistência religiosa e assistência espiritual. A assistência espiritual considera: