- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
- Espécies TributáriasContribuições Especiais
No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item.
Com a Constituição de 1988, o entendimento referendado pelo STF é o de que são consideradas tributos tanto as contribuições de melhoria quanto as contribuições propriamente ditas, entre as quais se incluem as destinadas à seguridade social.
Com a Constituição de 1988, o entendimento referendado pelo STF é o de que são consideradas tributos tanto as contribuições de melhoria quanto as contribuições propriamente ditas, entre as quais se incluem as destinadas à seguridade social.
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Analista Ministerial - Finanças e Controle
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