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1539047
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
ADVISE
Orgão:
CREA-SE
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Honra (arts. 138 ao 145)
Dos Crimes Contra a Honra
, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:
A
Caluniar, desde que não prejudique o caluniado não é punível.
B
É punível a calúnia contra os mortos.
C
Caluniar alguém é definido como ato infracional.
D
Caluniar alguém é o mesmo que faltar-lhe com a moral.
E
É punível a calúnia desde que, o fato seja descoberto em até dezoito meses.
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