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Respondida
1213029
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PA
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC 1973
CPC-1973: Pressupostos Processuais
CPC 1973
CPC-1973: Capacidade de Ser Parte
CPC 1973
CPC-1973: Capacidade ou Representação Processual
No tocante à capacidade processual,
A
o réu revel citado por edital tem direito a curador especial, mas não o citado com hora certa, por ter-se ocultado para evitar a citação pessoal.
B
se o incapaz menor não está sob poder familiar, porque os pais foram dele destituídos ou faleceram, a ele será nomeado um curador especial.
C
os absolutamente incapazes são assistidos, enquanto os relativamente incapazes são representados por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil.
D
dentre as pessoas físicas, a aptidão para estar em juízo pessoalmente, sem representação nem assistência, é atribuída somente a quem se acha no exercício dos seus direitos, ou seja, às pessoas capazes.
E
quando a incapacidade provier do conflito de interesses entre o incapaz e seu representante legal, será nomeado um tutor desses interesses do incapaz.
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