Magna Concursos
592900 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Damião-PB

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Damião – PB, são direitos dos servidores públicos municipais,

( ) irredutibilidade de vencimento, salvo o dispositivo em convenção ou acordo coletivo;

( ) proibição de diferença de vencimento de exercício de funções e de critérios da admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

( ) ampliação e aumento dos riscos inerentes ao trabalho por via de normas de saúde, higiene e segurança;

A sequência correta é:

 

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