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Respondida
1914790
Ano:
2010
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
FUNIVERSA
Orgão:
TERRACAP
Provas:
Engenheiro Agrimensor
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Decretos
O Decreto n.° 4.449/2002 garante a isenção de custo s financeiros, referentes a serviços que envolvam, entre outros, a obtenção das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis rurais, aos proprietários cuja soma da área não exceda a
A
1 módulo fiscal.
B
2 módulos fiscais.
C
4 módulos fiscais.
D
1 fração mínima de parcelamento.
E
2 unidades oficiais de medidas agrárias.
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