Apenas instituições públicas municipais podem se integrar à Rede Casas do Patrimônio mediante aprovação do Iphan.

A implantação das Casas do Patrimônio deve obedecer à hierarquia organizacional da estrutura do Iphan.

Integrar a Rede Casas do Patrimônio exige participação em edital público e comprovação de atuação na área cultural.

As Casas do Patrimônio são implantadas por iniciativa do Iphan e mediante instalação de uma unidade do órgão.

Para que entidades da sociedade civil participem da Rede Casas do Patrimônio, basta o interesse em bens culturais.