Questão 1148175

1148175 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PE

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Delegado de Polícia
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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

Na lesão, os valores vigentes no momento da celebração do negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir a proporcionalidade das prestações.

Os negócios jurídicos eivados pelo dolo são nulos.

A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo.

Age em estado de perigo o indivíduo que toma parte de um negócio jurídico sob premente necessidade ou por inexperiência, assumindo obrigação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta ferindo o caráter sinalagmático do contrato.

Se em um negócio jurídico, ambas as partes agem com dolo, ainda assim podem invocar o dolo da outra parte para pleitear a anulação da avença.

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