2888220
Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL
Provas:
Ao considerar o termo “zona urbana municipal” uma abstração definida por lei, são fatos geradores do IPTU:
I. a propriedade de bem imóvel localizado em zona urbana municipal;
II. o domínio útil de bem imóvel localizado em zona urbana municipal;
III. a posse ainda que mediante invasão de imóvel localizado em zona urbana municipal;
IV. a reversão de imóvel localizado em zona urbana municipal como a categoria de bem de uso comum do povo.
Dos itens, verifica-se que estão corretos