Magna Concursos
2888220 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL
Provas:

Ao considerar o termo “zona urbana municipal” uma abstração definida por lei, são fatos geradores do IPTU:

I. a propriedade de bem imóvel localizado em zona urbana municipal;

II. o domínio útil de bem imóvel localizado em zona urbana municipal;

III. a posse ainda que mediante invasão de imóvel localizado em zona urbana municipal;

IV. a reversão de imóvel localizado em zona urbana municipal como a categoria de bem de uso comum do povo.

Dos itens, verifica-se que estão corretos

 

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