Magna Concursos
854618 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
Provas:
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item seguinte, em consonância com a jurisprudência dominante do STJ.

Nos contratos aleatórios, é admitida a revisão ou resolução por onerosidade excessiva em razão da ocorrência de evento superveniente, extraordinário e imprevisível que não se relacione com a álea assumida no contrato.
 

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