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Respondida
145317
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
A premeditação, no ordenamento penal:
A
constitui qualificadora do homicídio.
B
não tem previsão específica, mas pode atuar como fator de individualização da pena.
C
constitui agravante genérica.
D
constitui qualificadora do crime de perigo de contágio venéreo (CP, art. 130, § 1º).
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