Questão 1211755

1211755 Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Juiz
Provas ×

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em se tratando de adoção, é correto afirmar que

a formulação dos pedidos de adoção é feita perante a Autoridade Central Estadual, conforme indicação efetuada pelo Juízo da Infância e da Juventude.

o vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, a qual será averbada no registro original do adotado, sendo vedada a lavratura de novo registro do adotado.

o adotante deverá ser maior de dezoito anos, salvo se for casado ou convivente em união estável.

não se permitirá a saída do adotando do território nacional para cumprimento de estágio de convivência.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Juiz

80 Questões

Provas

Juiz

Acesse sua Conta

Crie uma Conta