- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioExtorsão Mediante Sequestro (art. 159)
- Legislação EspecialLei 9.455/1997: Crimes de Tortura
20- Quando chegava em sua residência no Lago Sul, em Brasília – DF, HH teve o seu veículo interceptado por dois indivíduos armados (AA e BB), que lhe ordenaram que se dirigisse até o município de Formosa – GO, onde ficou retido em um casebre na periferia. No dia seguinte, AA entrou em contato com a família de HH e exigiu a importância de R$ 500.000,00 para colocá-lo em liberdade. Nesse ínterim, em razão de discriminação religiosa, BB infligiu a HH intenso sofrimento físico, colocando-o em um pau-de-arara e aplicandolhe choques elétricos em várias regiões do corpo. A família de HH resolveu pagar o resgate a AA, que recebeu o dinheiro na cidade-satélite de Planaltina – DF, local onde prestou, por telefone, à autoridade policial informações necessárias para a libertação do seqüestrado e a prisão de BB. A polícia judiciária, informada do local do cativeiro, libertou HH e prendeu BB, conduzindo-o até a cidade de Alto Paraíso – GO, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. AA, que conseguiu fugir, visando dissimular a natureza e a origem do dinheiro recebido com o resgate, abriu uma empresa de transporte de cargas e adquiriu vários imóveis na cidade de Goiânia – GO.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
BB responderia pelo crime de tortura, com o aumento da pena em razão de ter sido cometido mediante seqüestro.
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