Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários classificados na categoria “títulos disponíveis para venda” devem ser apropriados em conta destacada do patrimônio líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários.

As operações de alienação dos títulos classificados na categoria “títulos mantidos até o vencimento” simultaneamente à aquisição de novos títulos da mesma natureza, com prazo de vencimento superior e em montante igual ou superior ao dos títulos alienados, não descaracterizam a intenção da sociedade quando da classificação dos mesmos na referida categoria, desde que haja capacidade financeira da sociedade e encaminhada à SUSEP, previamente, solicitação discriminando os títulos que serão substituídos e oferecendo justificativas para o pretendido alongamento de prazos.

Os títulos classificados na categoria “mantidos até o vencimento”, quando vinculados à SUSEP, serão objeto de livre movimentação, devendo a sociedade encaminhar notificação à SUSEP contendo o histórico das operações realizadas no prazo de até 5 dias úteis contados do último dia do mês em que foram realizadas as transações.

A reclassificação dos títulos e valores mobiliários, de uma categoria para outra, poderá ser efetuada somente por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis anuais, ouvida previamente a SUSEP.