Como se sabe, os direitos autorais se subdividem em morais e patrimoniais. Ao contrário dos direitos morais, os patrimoniais são transferíveis e alienáveis, podendo ser transferidos a terceiros, de forma onerosa ou gratuita. Com o falecimento do autor, esses direitos são transferidos aos herdeiros ou sucessores por setenta anos contados de 1º. de janeiro do ano subseqüente à sua morte. Findo esse prazo: