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Respondida
1223963
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-PI
Provas:
Promotor de Justiça
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Instrumentos da Política Nacional
Avaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
O estudo prévio de impacto ambiental
A
é previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.
B
é exigível em todos os procedimentos de licenciamento ambiental.
C
deve ser apresentado somente depois de concedida a licença de instalação.
D
deve ser dispensado sempre que ocorrer uma audiência pública sobre o empreendimento.
E
é exclusivo e dispensa o relatório de impacto ao meio ambiente.
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