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Respondida
210063
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCEFET-BA
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Promotor de Justiça (Anulada)
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Direito de Família
À luz da doutrina e da jurisprudência contemporâneas aplicáveis ao direito das famílias, assinale a alternativa correta.
A
A constitucionalização do civil representou um indevido intervencionismo estatal nas relações privadas.
B
O interesse na entidade familiar se superpõe ao interesse da pessoa.
C
No direito das famílias a ofensa aos direitos da personalidade não ocasiona a reparação de danos.
D
Em virtude de as relações familiares se fundamentarem no afeto a estas não se aplica as normas da responsabilização por dano.
E
O princípio da solidariedade familiar que implica em cooperação e respeito mútuos em relação aos membros das famílias, quando violado, justifica a imposição de reparação de danos.
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