Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n.º 9.394/96 estão incluídos três grandes eixos relacionados à construção do PPP, sendo eles:

I - Eixo da Flexibilidade: Vinculado à autonomia, possibilita que a escola organize seu próprio trabalho pedagógico.

II - Eixo de Avaliação: Reforça um aspecto importante a ser observado, nos diversos níveis do ensino público.

III - Eixo da Liberdade: Expressa-se, no âmbito do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e da proposta de Gestão Democrática do ensino público, que será definido em cada sistema de ensino.

Está correto o que se afirma em: