Questão 838586

838586 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEMPERJ
Orgão: MPE-RJ

Provas:

Sobre a responsabilidade civil, marque a opção correta:

no Direito brasileiro a obrigação de reparar o dano independentemente de culpa é circunscrita ao poder público;

o incapaz responde pelos prejuízos que causar e a indenização por ele devida poderá privar do necessário as pessoas que dele dependam;

são responsáveis pela reparação civil aqueles que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia;

se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz excluir a indenização;

a indenização por injúria, difamação ou calúnia dependerá de prévia condenação criminal.

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