Magna Concursos
1907611 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: SAMAE Caxias do Sul-RS

Em relação ao EIA/RIMA, analisar a sentença abaixo:

O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental (1ª parte). O EIA/RIMA constitui-se num importante meio de aplicação de uma política preventiva, sendo, portanto, um documento de subsídio ao processo de licenciamento ambiental (2ª parte). O EIA/RIMA é o único estudo ambiental que pode ser considerado no processo de licenciamento (3ª parte).

A sentença está:

 

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