Questão 2986693

2986693 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ

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Fiscal Sanitário - Engenheiro Civil
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Rio de JaneiroNova Friburgo-RJ

O Código de Posturas de Nova Friburgo – Deliberação nº 918/1969, disciplina que a fiscalização sanitária abrangerá especialmente a higiene e a limpeza das vias públicas; das habitações particulares e coletivas; da alimentação, incluindo todos os estabelecimentos onde se fabriquem ou vendam bebidas e produtos alimentícios; e, dos estábulos, cocheiras e pocilgas. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.

As cocheiras e estábulos deverão possuir muros divisórios, com três metros de altura mínima separando-os dos terrenos limítrofes.

A instalação dos necrotérios e capelas mortuárias será feita em prédio isolado, distante, no mínimo, vinte metros das habitações vizinhas.

As residências urbanas ou suburbanas deverão ser caiadas e pintadas de três em três anos, no mínimo, salvo exigências especiais das autoridades sanitárias.

Nas igrejas, conventos e capelas, os sinos não poderão tocar antes das seis e depois das vinte e uma horas, salvo os toques de rebates por ocasião de incêndios ou inundações.

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