Em
conformidade
com
a
Lei
de
Diretrizes
e
Bases
da
Educação
Nacional
(Lei
n.º
9.394/1996)
e
com
o
Plano
Nacional
de
Educação
(Lei
n.º
10.172/2001),
regidos
pela
Constituição
da
República
Federativa
do
Brasil,
o
Ministério
da
Educação,
especialmente
a
partir
dos
anos
90
do
século
XX,
elaborou
e
distribuiu
Referenciais
Curriculares
Nacionais
para
a
Educação
Infantil
(RCNEI),
Parâmetros
Curriculares
Nacionais
(PCN)
para
o
Ensino
Fundamental
e
Referenciais
Curriculares
para
o
Ensino
Médio.
Posteriormente,
o
Conselho
Nacional
de
Educação
definiu
as
Diretrizes
Curriculares
para
a
Educação
Básica.
Estudos
contemporâneos
no
campo
da
psicologia
escolar
vêm
influenciando
tais
documentos.
Assinale
a
alternativa
que
apresenta
apenas
contribuições
atuais
da
psicologia
para
a
educação.