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Respondida
2661462
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
IBGP
Orgão:
Pref. Betim-MG
Provas:
Guarda Municipal
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Teoria Geral do Crime
Tipo Culposo
Teoria Geral do Crime
Tipo Doloso
Nos termos do Código Penal Brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime
EXCLUI
:
A
Se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
B
Culpa do agente, mas permite a punição por crime doloso, desde que previsto em lei.
C
Culpabilidade do agente.
D
Dolo, mas permite a punição por crime culposo, desde que previsto em lei.
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