Questão 3279003

3279003 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Canindé-CE

Provas:

A respeito da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.

A avaliação de impactos ambientais constitui um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

A fiscalização e o controle da aplicação de padrões de qualidade ambiental serão exercidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.

Na estrutura do SISNAMA, o órgão consultivo e deliberativo é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

O planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais constituem um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta