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2435316 Ano: 2012
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Manaus-AM
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Em relação aos aspectos metodológicos e processuais, níveis e escalas urbanas e regionais do Planejamento Urbano e Regional, analise as assertivas abaixo.
I. Planos de desenvolvimento local devem incorporar propostas para a área urbana e rural do município e, em sua estrutura, devem buscar introduzir ao contexto local orientações de políticas de nível nacional, regional, econômica, social e ambiental. Em sua estrutura, é um documento acompanhado por ilustrações e mapas, e não está amarrado a datas específicas, porque suas ações demandam diferentes escalas de tempo. Além de dirigir atenção a aspectos que demandam tratamento de curto prazo, indica uma base para julgamento de necessidades públicas, como moradia, emprego, comunicação e serviços públicos em geral. Existem muitos tipos de planos locais, mas todos consistem de mapas e textos. As escalas utilizadas variam de 1:25.000 para áreas rurais, 1:10.000 para povoados e pequenas cidades e 1:2.000 ou maiores, para áreas urbanas centrais.
II. Com a complexidade da natureza dos dados que intervém no planejamento urbano e rural, e a necessidade de serem apresentados em uma forma compreensível, torna-se necessário um processo de levantamento detalhado de dados de componentes relevantes, tanto do ambiente natural como construído. A natureza, a escala e a forma do ambiente, são os espaços sobre os quais o plano se desenvolve. O conhecimento e registro da topografia, geologia, clima, minérios, solo agrícola, fontes de degradação e poluição e cobertura vegetal, são dados primários exigidos para o planejamento do uso do espaço físico territorial. Com esta informação, é possível construir mapas de uso atual da terra e mapas preditivos, que indiquem a direção potencial do futuro desenvolvimento urbano e rural do município.
III. O planejamento do uso dos recursos da terra é entendido como a caracterização sistemática de fatores físicos, sociais e econômicos, de forma a dar suporte aos usuários da terra na seleção de opções que incrementem a produtividade da terra, que esta produção seja sustentável e que atenda às necessidades da sociedade. O plano precisa ser implementado por diversas agências do Estado ligadas à agricultura, meio ambiente, extensão rural, e outros setores ligados à economia local. O planejamento do uso da terra nestes diferentes aspectos necessita de informações em diferentes escalas e níveis de generalização. O Planejamento Regional requer detalhamento a ser mapeado em escala 1:50.000, embora algum tipo de informação possa estar sumarizado em escala 1:250.000. Para o planejamento local, mapas em escala 1:25.000 e 1:5.000 são os mais usados.
IV. O planejamento da paisagem é um instrumento que tem por objetivo a representação exata e detalhada da superfície, no que se refere a sua posição, forma, dimensões e identificação de acidentes do terreno, assim como dos objetos concretos que aí se encontram permanentemente. Nele são encontrados os elementos visíveis da paisagem e podem ser efetuadas medidas precisas de ângulos, direções, distâncias, desníveis e superfícies. As escalas utilizadas nos mapas de planejamento da paisagem variam entre 1:10.000 a 1:100.000.
É correto o que se afirma em
 

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