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Respondida
1213035
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PA
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC 1973
CPC-1973: Respostas do réu - Contestação
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência que se levanta como preliminar, em contestação, é a incompetência
A
absoluta, que não se prorroga e concerne à competência funcional e em razão da matéria, sendo inderrogável por convenção das partes.
B
absoluta, que como regra não se prorroga e que, uma vez declarada, implica a nulidade de todos os atos processuais praticados, com remessa dos autos ao juiz competente.
C
relativa, que pode ser declinada de ofício apenas em caso de nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, e concerne à competência em razão do valor e do território.
D
relativa, que não pode ser declinada de ofício pelo juiz e concerne à competência em razão do valor e do território.
E
absoluta, que não se prorroga mas é derrogável por convenção das partes, respeitando à competência pessoal, hierárquica e em razão da matéria.
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