A Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE tem estabelecida diversas diretrizes relacionadas à educação brasileira. Algumas instâncias são responsáveis pela execução do PNE e o cumprimento de suas metas que serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, abaixo estão algumas dessas instâncias, EXCETO:
