Questão 2496160

2496160 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESMARN
Orgão: TJ-RN

Provas:

Estágio - Pedagogia
Provas ×

Ordem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

A respeito da educação, no contexto da Constituição, assinale a opção INCORRETA:

Não caberá aos municípios a prioridade de atuar no ensino fundamental e na educação infantil.

Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais, ou filantrópicas.

A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios 25%, no mínimo, da receita resultantes de impostos.

Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Estágio - Pedagogia

50 Questões

Provas

Estágio - Pedagogia

Acesse sua Conta

Crie uma Conta