Questão 965607

965607 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: IPREMM

Provas:

Sobre a capacidade e personalidade, pode-se corretamente afirmar:

a capacidade de direito somente é atribuída aos que completarem dezoito anos.

a capacidade de fato confunde-se com a capacidade de direito, sendo atribuída a todos em decorrência da personalidade.

o feto é sujeito de direitos, possuindo capacidade de direito e de fato, mesmo que nasça morto.

ainda que ocorra a morte após alguns minutos, o recém-nascido adquire personalidade jurídica, adquirindo e transmitindo direitos.

os direitos da personalidade não alcançam o natimorto.

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