Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Cascavel-PR
Sobre consórcio público, relacione as colunas e em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
1. Consórcio Público;
2. Protocolo de Intenções;
3. Contrato de Rateio;
4. Fiscalização;
5. Contrato de Gestão.
( ) Atividades de acompanhamento, monitoramento, controle ou avaliação, no sentido de garantir a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público;
( ) Contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, converte-se em contrato de consórcio público;
( ) Instrumento firmado entre a administração pública e autarquia ou fundação qualificada como Agência Executiva, por meio do qual se estabelecem objetivos, metas e respectivos indicadores de desempenho da entidade, bem como os recursos necessários e os critérios e instrumentos para a avaliação do seu cumprimento;
( ) Contrato por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público;
( ) Pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.