Durante a execução da obra e enquanto não utilizados, os recursos serão aplicados em cadernetas de poupança, em bancos oficiais, se o prazo for igual ou maior que 30 dias.

Os saldos financeiros remanescentes, provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à entidade ou órgão repassador dos recursos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após a conclusão da obra.

As parcelas do convênio serão liberadas em estrita conformidade com o plano de aplicação aprovado, exceto nos casos de existir impropriedade, quando serão retidas até o saneamento das mesmas.

Finalizada a obra, o saldo remanescente será aplicado no pagamento dos servidores que lá prestam serviços.