1649215
Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC
Provas:
A partir da homologação da Lei Federal 12.796/13 que obriga a matrícula das crianças a partir dos 4 anos, podemos afirmar que o brasileiro tem assegurado pelo menos: