Magna Concursos

Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:

1. Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

2. A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

3. A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.

4. A pena pode ser reduzida se o sujeito ativo, em virtude de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Médico-Legista

60 Questões

Perito Criminal - Artes Visuais

60 Questões

Perito Criminal - Contabilidade

60 Questões

Perito Criminal - Engenharia Ambiental

60 Questões

Perito Criminal - Engenharia Civil

60 Questões

Perito Criminal - Engenharia Elétrica

60 Questões

Perito Criminal - Engenharia Mecânica

60 Questões

Perito Criminal - Engenharia Química

60 Questões

Perito Criminal - Farmácia e Bioquímica

60 Questões

Perito Criminal - Física

60 Questões

Perito Criminal - Fonoaudiologia

60 Questões

Perito Criminal - Geral

60 Questões

Perito Criminal - Informática

60 Questões

Perito Criminal - Química

60 Questões

Perito Criminal - Toxicologia

60 Questões