735236
Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: TRT-1
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: TRT-1
Provas:
- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
A respeito da atual competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:
I - Compete conciliar e julgar dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores.
II - Compete a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
III - Compete processar e julgar outras controvérsias da relação de trabalho, na forma da lei.
IV - Compete processar e julgar os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita a sua jurisdição.
V - Compete processar e julgar as ações relativas às infrações administrativas e criminais, decorrentes dos atos praticados pelos empregadores e tomadores de mão-de-obra.
I - Compete conciliar e julgar dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores.
II - Compete a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
III - Compete processar e julgar outras controvérsias da relação de trabalho, na forma da lei.
IV - Compete processar e julgar os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita a sua jurisdição.
V - Compete processar e julgar as ações relativas às infrações administrativas e criminais, decorrentes dos atos praticados pelos empregadores e tomadores de mão-de-obra.