É o conjunto de normas, procedimentos, instrumentos e agentes institucionais que estabelecem as diretrizes para as ações governamentais ou de organizações em relação a objetivos da natureza ambiental.

São as alterações nas propriedades do meio com modificação em sua qualidade, a partir de uma ação externa ao sistema ambiental.

É a capacidade do sistema ambiental de assimilar os efeitos e retornar a sua condição anterior de equilíbrio, ou encontrar uma nova condição para esse equilíbrio.