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Respondida
1136283
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
TCM-RJ
Provas:
Procurador da Procuradoria Especial
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
A propriedade de um bem imóvel por três proprietários com frações distintas gera
A
três fatos geradores distintos, um para cada proprietário.
B
três fatos geradores distintos, um para cada proprietário, mas com solidariedade entre eles.
C
um fato gerador, mas com três sujeitos passivos, cada um responsável proporcionalmente à sua fração, sem solidariedade.
D
um fato gerador, com três sujeitos passivos solidários entre si pelo todo, por interesse comum consistente na transmissão do bem imóvel.
E
um fato gerador, com três sujeitos passivos que somente serão devedores solidários se houver expressa disposição legal neste sentido ou se eles tiverem expressamente assim convencionado.
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