- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da Punibilidade
Caio, agindo com dolo, caluniou, difamou e injuriou João, seu
desafeto de longa data. Contudo, no curso da ação penal, Caio,
antes da sentença, se retratou cabalmente de todas as suas falas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a retratação extingue a punibilidade de Caio em relação ao(s) crime(s) de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a retratação extingue a punibilidade de Caio em relação ao(s) crime(s) de: