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311935 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-21
Orgão: TRT-21
Os acordos e convenções coletivas de trabalho são instrumentos de caráter normativo celebrados com a participação obrigatória dos sindicatos de trabalhadores. Ocorrendo conflito que impeça a sua renovação, ensejará a instauração de um dissídio coletivo. Assim, é correto afirmar:
 

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