Questão 367138

367138 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP

Provas:

Analisando as nulidades processuais, assinale a alternativa que indica o procedimento adequado.

Poderá a parte requerer a anulação do processo em que o Ministério Público não participou e tenha sido intimado.

As citações e as intimações serão anuláveis, quando feitas sem observância das prescrições legais, exceto se não houver prejuízo.

A nulidade dos atos poderá ser alegada a qualquer tempo pelas partes, ainda que lhe tenha dado causa.

Se o processo tiver corrido sem conhecimento do Ministério Público, o juiz o anulará a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.

Não será possível o aproveitamento dos atos praticados, mesmo que não resulte prejuízo à defesa ou que o Ministério Público não o requeira.

Questão presente nas seguintes provas

80 Questões

Acesse sua Conta