Magna Concursos
3220781 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

Pontes de Miranda, dentre suas muitas contribuições ao direito brasileiro, trouxe a chamada Escada Ponteana, que postula a divisão dos negócios jurídicos em três planos: o da existência da validade e o da eficácia. Sob essa premissa, imagine-se um negócio jurídico:

I. existente e eficaz, porém inválido;

II. válido e eficaz, porém inexistente;

III. existente e válido, porém ineficaz.

Pela proposição de Pontes de Miranda, seria(m) possível(is):

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Técnico Judiciário - Auxiliar

80 Questões